quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Se fosse para levar a sério

Acho que hoje sou o único brasileiro contrário à demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol que não acordou com aquela cara de frustração, diante do que se viu ontem no Supremo Tribunal Federal. Não me frustrei porque há muito aprendi a prever as decisões do Estado brasileiro e isso faz com que, eu possa curtir minha fossa bem antes dos outros.

Não leitor, não sou dotado de nenhum tipo de percepção extra-sensorial e nem tampouco me qualifico como algum tipo de “intelectual”, voltado aos estudos das coisas da Nação. Sou uma pessoa de inteligência mediana que simplesmente descobriu o “pulo do gato” para antever as decisões do governo. Não é difícil, qualquer um pode conseguir.

Primeiro passo: selecione uma determinada questão que está prestes a ser resolvida por algum dos três poderes, ou algum assunto polêmico em vias de ser pacificado.

Segundo passo: imagine a solução que se mostre pior, mais ineficaz ou absurda dentre as possíveis. No caso de ser uma questão polêmica, selecione, dentre as soluções em debate, aquela que poderá trazer maiores prejuízos ao país, ao povo ou até mesmo ao seu bolso, se você quiser bancar o individualista. Pronto: Você já identificou qual é a solução que será defendida pelo Partido dos Trabalhadores.

Daí para a frente fica fácil. Como o PT hoje domina o Legislativo - onde detém maioria de votos e mantém uma minoria restante sob o cabresto de dossiês - o Judiciário - onde na mais alta Corte do país, já existe um grande número de Ministros indicados pelo atual governo – e a grande mídia - formada em sua maioria pela esquerdinha festiva que não consegue enxergar além dos próprios narizes - provavelmente a solução defendida pelo governo será adotada. Pode demorar um pouquinho, mas que ela será adotada será.

Utilizemos como exemplo a decisão de ontem:

A manutenção da reserva tal qual os padrecos de cocar e os índios de note book queriam já estava garantida pelo STF desde sempre. Só adiaram a coisa até o momento em que a Polícia Federal pudesse identificar os possíveis focos de resistência à medida, a fim de se posicionar de forma a neutralizá-los, afinal, uma carnificina entre índios e brancos em pleno século XXI seria uma péssima propaganda para um governo dito “progressista”.

Desde o governo FHC, a mais alta corte do país, longe de manter sua função de guardiã da Carta Magna, se transformou em um órgão auxiliar do governo de plantão. Prescindindo de proferir decisões à luz da Constituição Federal, passou a adotar o posicionamento menos maléfico aos interesses da instituição “governo”. Exemplos não faltam:

CPMF: Mesmo saltando aos olhos a inconstitucionalidade do tributo, o STF entendeu que o mesmo era perfeitamente legítimo, pelo simples fato de que a receita era imprescindível ao Governo FHC naquela época.

MENSALÃO: A mídia brasileira e os tontos de plantão correram para bradar que o país estava finalmente punindo a corrupção, quando, na verdade, o recebimento da denúncia dos mensaleiros era desejada pelo próprio governo, já que pôde alimentar o discurso de que “cortou na própria carne” para acabar com a corrupção. A verdade é que quase todos eles continuam lépidos, com seus mandatos renovados e sem incômodos. Não existe previsão para que sejam julgados e, provavelmente, quando isso ocorrer, a maioria dos crimes pelos quais foram denunciados estarão com a punibilidade prescrita, ou seja, ninguém irá em cana.

Diante desse histórico, entre delimitar a reserva Raposa Serra do Sol em ilhas, resguardando a soberania nacional, os interesses do Estado de Roraima, e o direito adquirido de proprietários de terra, e adotar uma reserva contínua onze vezes maior do que a cidade de São Paulo para abrigar menos de vinte mil índios, expulsar brasileiros de suas propriedades – algumas adquiridas há mais de um século – e transformar a fronteira do Brasil com a Venezuela em uma “terra de ninguém”, é óbvio que o STF decidiria pela segunda opção. A única incógnita se situava em qual a desculpa (leia-se fundamento jurídico) que seria dada para o disparate. O Ministro Menezes Direito não se fez de rogado e só faltou invocar Tupã para justificar sua decisão.

No fim, ao menos para este escriba, ficou um gostinho de “quero mais”. Ora, se os índios são os verdadeiros donos da terra, conforme sustentam os padrecos de cocar, os intelectuais petistas e agora o próprio STF, então o Estado brasileiro deveria estender essa definição para todo o território nacional. O governo petista deveria firmar acordos internacionais com Portugal, Itália, Espanha, Japão e outros países de onde nossos antepassados saíram para tentar a vida por essas bandas, garantindo nosso regresso para lá. O Estado brasileiro pagaria – como indenização pelos bens amealhados por aqui – as passagens áreas e algum dinheiro para nosso reinício no novo país. O território brasileiro, assim, ficaria inteiramente à livre para os silvícolas que poderiam dispor dele como bem quisessem.

Para que a medida não soasse meio, digamos assim, hipócrita, todos os apoiadores da teoria do direito indígena ancestral, aí incluídos o Partido dos Trabalhadores em massa, os Ministros do STF, os padres de passeata e a esquerda festiva nacional, estariam excluídos da medida e deveriam viver no novo Brasil e governados ad aeternum pelo grande cacique nove dedos.

Se a decisão do STF acerca da reserva Raposa Serra do Sol fosse para levar a sério, eu apoiaria a medida de imediato. Deixaria com alegria os poucos bens que amealhei aos meus irmãozinhos de pele vermelha e, resignado, retornaria para a Europa, de onde vieram meus ancestrais (talvez até imitando o gesto de Carlota Joaquina ao voltar para Portugal). E você leitor?

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