quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Se fosse para levar a sério

Acho que hoje sou o único brasileiro contrário à demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol que não acordou com aquela cara de frustração, diante do que se viu ontem no Supremo Tribunal Federal. Não me frustrei porque há muito aprendi a prever as decisões do Estado brasileiro e isso faz com que, eu possa curtir minha fossa bem antes dos outros.

Não leitor, não sou dotado de nenhum tipo de percepção extra-sensorial e nem tampouco me qualifico como algum tipo de “intelectual”, voltado aos estudos das coisas da Nação. Sou uma pessoa de inteligência mediana que simplesmente descobriu o “pulo do gato” para antever as decisões do governo. Não é difícil, qualquer um pode conseguir.

Primeiro passo: selecione uma determinada questão que está prestes a ser resolvida por algum dos três poderes, ou algum assunto polêmico em vias de ser pacificado.

Segundo passo: imagine a solução que se mostre pior, mais ineficaz ou absurda dentre as possíveis. No caso de ser uma questão polêmica, selecione, dentre as soluções em debate, aquela que poderá trazer maiores prejuízos ao país, ao povo ou até mesmo ao seu bolso, se você quiser bancar o individualista. Pronto: Você já identificou qual é a solução que será defendida pelo Partido dos Trabalhadores.

Daí para a frente fica fácil. Como o PT hoje domina o Legislativo - onde detém maioria de votos e mantém uma minoria restante sob o cabresto de dossiês - o Judiciário - onde na mais alta Corte do país, já existe um grande número de Ministros indicados pelo atual governo – e a grande mídia - formada em sua maioria pela esquerdinha festiva que não consegue enxergar além dos próprios narizes - provavelmente a solução defendida pelo governo será adotada. Pode demorar um pouquinho, mas que ela será adotada será.

Utilizemos como exemplo a decisão de ontem:

A manutenção da reserva tal qual os padrecos de cocar e os índios de note book queriam já estava garantida pelo STF desde sempre. Só adiaram a coisa até o momento em que a Polícia Federal pudesse identificar os possíveis focos de resistência à medida, a fim de se posicionar de forma a neutralizá-los, afinal, uma carnificina entre índios e brancos em pleno século XXI seria uma péssima propaganda para um governo dito “progressista”.

Desde o governo FHC, a mais alta corte do país, longe de manter sua função de guardiã da Carta Magna, se transformou em um órgão auxiliar do governo de plantão. Prescindindo de proferir decisões à luz da Constituição Federal, passou a adotar o posicionamento menos maléfico aos interesses da instituição “governo”. Exemplos não faltam:

CPMF: Mesmo saltando aos olhos a inconstitucionalidade do tributo, o STF entendeu que o mesmo era perfeitamente legítimo, pelo simples fato de que a receita era imprescindível ao Governo FHC naquela época.

MENSALÃO: A mídia brasileira e os tontos de plantão correram para bradar que o país estava finalmente punindo a corrupção, quando, na verdade, o recebimento da denúncia dos mensaleiros era desejada pelo próprio governo, já que pôde alimentar o discurso de que “cortou na própria carne” para acabar com a corrupção. A verdade é que quase todos eles continuam lépidos, com seus mandatos renovados e sem incômodos. Não existe previsão para que sejam julgados e, provavelmente, quando isso ocorrer, a maioria dos crimes pelos quais foram denunciados estarão com a punibilidade prescrita, ou seja, ninguém irá em cana.

Diante desse histórico, entre delimitar a reserva Raposa Serra do Sol em ilhas, resguardando a soberania nacional, os interesses do Estado de Roraima, e o direito adquirido de proprietários de terra, e adotar uma reserva contínua onze vezes maior do que a cidade de São Paulo para abrigar menos de vinte mil índios, expulsar brasileiros de suas propriedades – algumas adquiridas há mais de um século – e transformar a fronteira do Brasil com a Venezuela em uma “terra de ninguém”, é óbvio que o STF decidiria pela segunda opção. A única incógnita se situava em qual a desculpa (leia-se fundamento jurídico) que seria dada para o disparate. O Ministro Menezes Direito não se fez de rogado e só faltou invocar Tupã para justificar sua decisão.

No fim, ao menos para este escriba, ficou um gostinho de “quero mais”. Ora, se os índios são os verdadeiros donos da terra, conforme sustentam os padrecos de cocar, os intelectuais petistas e agora o próprio STF, então o Estado brasileiro deveria estender essa definição para todo o território nacional. O governo petista deveria firmar acordos internacionais com Portugal, Itália, Espanha, Japão e outros países de onde nossos antepassados saíram para tentar a vida por essas bandas, garantindo nosso regresso para lá. O Estado brasileiro pagaria – como indenização pelos bens amealhados por aqui – as passagens áreas e algum dinheiro para nosso reinício no novo país. O território brasileiro, assim, ficaria inteiramente à livre para os silvícolas que poderiam dispor dele como bem quisessem.

Para que a medida não soasse meio, digamos assim, hipócrita, todos os apoiadores da teoria do direito indígena ancestral, aí incluídos o Partido dos Trabalhadores em massa, os Ministros do STF, os padres de passeata e a esquerda festiva nacional, estariam excluídos da medida e deveriam viver no novo Brasil e governados ad aeternum pelo grande cacique nove dedos.

Se a decisão do STF acerca da reserva Raposa Serra do Sol fosse para levar a sério, eu apoiaria a medida de imediato. Deixaria com alegria os poucos bens que amealhei aos meus irmãozinhos de pele vermelha e, resignado, retornaria para a Europa, de onde vieram meus ancestrais (talvez até imitando o gesto de Carlota Joaquina ao voltar para Portugal). E você leitor?

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

O Novo Brasil

Nos idos da década de 20, meu bisavô Caetano chegou ao Brasil, recém-casado, com uma filha de 4 anos em u’a mão e outro no ventre de minha bisavó. Fugia da situação caótica que a 1ª guerra mundial deixara em toda a Europa e buscava “fazer a América”. Dinheiro trazia pouquíssimo – só o suficiente para sobreviver um ou dois meses.

Meu bisavô, como muitos imigrantes que aqui aportaram, arrumou trabalho na lavoura de café. Posteriormente, transferiu-se para a cidade de São Paulo, onde trabalhou como “motorista de madame”. Cerca de quinze anos após sua chegada, finalmente conseguiu arrendar um “carro de praça”, com o qual trabalhou até o fim da vida, conseguindo formar – não só os dois filhos que aqui chegaram com ele – mas também outros cinco, “encomendados” depois.

Meu avô começou a trabalhar aos 14 anos de idade como entregador de carne em um açougue. Trabalhava sol a sol em cima de uma bicicleta e estudava durante a noite em escola pública. Terminou a vida como comerciante de automóveis e, como tal, pôde proporcionar à minha mãe educação numa das melhores escolas paulistanas (Dante Allighere) e deixá-la em situação patrimonial razoavelmente confortável após sua morte.

Qual o grande mérito de meu bisavô e meu avô?

Nenhum. Eles simplesmente fizeram aquilo que sempre foi feito em qualquer parte do mundo e, tal qual milhares de imigrantes que aqui chegaram vindos de todas as partes do mundo, construíram seu patrimônio a partir do nada tão somente com o suor do próprio trabalho. Hoje, na Europa e nos Estados Unidos, diversos brasileiros, inclusive, constroem do nada seu patrimônio com o suor do próprio trabalho da mesma forma que seus antepassados fizeram aqui no Brasil.

Por outro lado, nosso país vem a décadas privilegiando o ostracismo, a esperteza e a vagabundagem em detrimento do trabalho honesto. Em um país vasto e rico como o Brasil, trabalhar se tornou uma atividade que não vale a pena.

A classe média, tradicional e mundialmente reconhecida por ser a mola motora de crescimento da economia, já que emprega e consome, em nosso “novo Brasil”, resume-se à simples financiadora de um Estado que nada lhe devolve em troca por meio de serviços. Paga tributos escorchantes ao Estado e paga em dobro, eis que por não ter opções decentes de educação, saúde e segurança, tem que procurar tais serviços na iniciativa privada, que também paga altos tributos e os embute no preço passado à classe média.

O dinheiro arrecadado, afora os mensalões, dólares na cueca e outras “aloprações” da “companherada”, é utilizado para a cruel transformação da classe pobre brasileira em um verdadeiro curral: Pagam-se esmolas oficiais que, dentre outros requisitos, levam em conta o número de filhos para a quantificação da “benesse”, ou seja, incentiva-se o pobre a produzir mais eleitores fiéis, dispostos a apoiar qualquer coisa que o “líder carismático” e sua trupe propuserem, desde que recebam a paga mensal por isso.
No “novo Brasil” não se comemora o sucesso pessoal, ao contrário, ele é repudiado como algo vergonhoso e até arriscado. Quantos não são os milionários que prescindem de um automóvel importado para andar em um popular, a fim de evitar serem alvos da violência?

Naquela época descrita no início deste texto, o cidadão se orgulhava em dizer que havia começado do nada e construído este ou aquele patrimônio. Hoje, o indivíduo orgulha-se de “entrar na caixa” por causa de uma tendinite ou algo que o valha e continuar trabalhando informalmente, solapando recursos de outros que realmente precisam. É a homenagem à esperteza em detrimento da honestidade.

O certo é ser pobre, carente e dependente do Estado. Se você não se enquadra nestas características, parabéns: És mais um trouxa escalado para sustentar uma horda cada vez maior de “necessitados”. Se não concordas, que procure um “coiote” e vá tentar a vida nos “estates”.

O grande problema neste novo Brasil é que a conta não fecha por um motivo muito simples: deixamos de ser uma nação que mantém uma ficção jurídica chamada Estado, criada para fomentar as potencialidades de cada indivíduo, e nos tornamos um povo que tem como única e exclusiva função, a manutenção de um Estado formado por meia dúzia de privilegiados que tudo faz para barrar o desenvolvimento de nossas potencialidades individuais.

O nome disso não é democracia e nem tampouco república. O nome disso é – pasmem os leitores – FEUDALISMO. Sistema extinto no resto do mundo há pelo menos três séculos, e que se caracterizava, dentre outras coisas, pela cobrança confiscatória de tributos da plebe por um nobre, que em troca nada tinha que fazer senão permitir ao coitado que vivesse em suas terras. Qualquer semelhança com o novo Brasil não é mera coincidência.

Diante deste quadro, que não é grave, mas ridículo, restam às elites pensantes do Brasil perderem a vergonha de assim se assumirem e irem à luta. De nada nos adianta sentarmos e aguardarmos que, novamente, os militares saiam das casernas para nos salvar.

A última coisa que necessitamos é de uma “quartelada” sem explícito apoio popular, que somente serviria de pretexto para o recrudescimento do autoritarismo já verificado da “companherada”. O povo que quer ter a oportunidade de construir uma nação grande, pujante e soberana e que não quer que seus filhos virem escravos de um Estado cada vez mais faminto e sufocante, deve ir às ruas e deixar clara e inconteste, à moda antiga mesmo, a sua insatisfação. No momento em que isso acontecer, qualquer movimento de mudança se tornará legítimo, eis que nascido do clamor de uma nação.

Nesta batuta, se é necessário que alguém inicie este processo de auto-assunção, pois então lá vou eu:

“Sou da elite brasileira. Tenho orgulho de tal porque assim sou graças ao trabalho árduo meu e de gerações de meus antepassados que, sem a ajuda ou esmola de ninguém, se livraram da miséria. Quero as mesmas oportunidades para os meus filhos.”

Discurso na ADESG/SP

Passados quatro meses de intenso estudo e análise do Brasil, acredito que a primeira frase que desponta é “não fazíamos idéia”.

Não fazíamos idéia da pujança e das possibilidades de nosso País, em todas as expressões do Poder Nacional. Possuíamos, como seres pensantes que somos, a noção de que muito está sendo deixado em segundo plano. Só não tínhamos idéia de quanto.

É uma pena que nossas crianças e jovens não tenham a oportunidade de, em tenra idade, conhecer as expressões do Poder Nacional, a busca do Bem Comum e a necessidade da consecução dos objetivos fundamentais da nação. Certamente teríamos uma juventude um pouco mais centrada nas coisas do Brasil e menos suscetível ao discurso vazio de caudilhos populistas.

Também saltou aos olhos com admiração, as coisas incríveis que a mente criativa do brasileiro consegue realizar, para contornar a falta de incentivo e apoio.

Apenas para exemplificar menciono – dentre as visitas que realizamos – a base tecnológica de ARAMAR, da Marinha do Brasil.

Neste exemplo, o Brasil viu as portas do mundo se fecharem à sua intenção de desenvolver a tecnologia de enriquecimento de Urânio, negando-lhe o acesso ao conhecimento e até mesmo à aquisição de peças para a construção dos equipamentos necessários. Muitas nações do mundo teriam, nesta situação, optado por desistir do intento, ou buscar socorro junto ao deletério mercado negro internacional.

Não fizemos isso. Preferimos optar pela improvável solução de desenvolvimento de nossa própria tecnologia, e o resultado foi à criação de um sistema de enriquecimento de Urânio que hoje é cobiçado por todas as nações do mundo, tamanha sua inovação e avanço tecnológico.

O Brasil, desde seu nascedouro, é assim. Uma nação que diante das adversidades, opta pela mais improvável das soluções e alcança seus objetivos. Isso nos diferencia do resto do mundo.

Na época do Brasil-colonia, nosso território era extenso demais e nossos povoados separavam-se uns dos outros por densas regiões de selva, habitadas por tribos de todos os tons, algumas, inclusive, adeptas do canibalismo.

Enquanto as colônias espanholas seguiram um rumo que resultou na cisão em diversos países hoje nossos vizinhos, e quase dizimaram sua população indígena criando conflitos e ressentimentos que até hoje persistem, o Brasil fez a improvável opção de manter integralmente seu território e de integrar a população indígena à sociedade. Hoje, somos o maior país e a maior economia da América-Latina. Em nosso vasto território, repousam riquezas cobiçadas por todo o mundo. Ao contrário de nossos vizinhos, não registramos conflitos sérios envolvendo nossos índios.

Enquanto o processo de independência de nossos vizinhos se fez de forma sangrenta, no Brasil, novamente de forma improvável, a transição transcorreu de maneira relativamente pacífica.

No início do século XX, quando cidadãos da Europa e da Ásia, fugindo da guerra, escolheram nosso país como novo lar, novamente despontou a vocação brasileira para realizar o improvável. Da alma alegre e pacífica do brasileiro, resultou que hoje, aqui, vivem em perfeita harmonia árabes e judeus, ingleses e irlandeses, japoneses, coreanos e chineses. Povos que se digladiam no resto do mundo.

Entre as décadas de 50 e 80, amontoaram-se em toda a América Latina milhares de mortos, tombados de um lado ou de outro, no combate ao Comunismo que procurava se instalar no continente. No Brasil – que por sua extensão territorial deveria ter somado sozinho mais do o dobro dessa trágica cifra – atingiu-se o número de quinhentas vítimas. Improvável novamente.

Infelizmente contudo, senhores e senhoras, há momentos em que não sabemos dosar nossa tendência às soluções improváveis. Nos últimos anos, por exemplo, o mundo – à céu de brigadeiro – cresce à média de 8% ao ano, enquanto o Brasil, contrariando todas as probabilidades, se mantém em 3%. É, portanto, momento de nos concedermos um minuto de reflexão.

Novamente a história nos chama à aplicação de nossa vocação às improbabilidades. A América-Latina se lança a passos largos ao populismo autoritário e antidemocrático. A ideologização de questões que exigem pragmatismo, a internacionalização de interesses nacionais e a sublimação da miséria e da ignorância são políticas que vem sendo aplicadas em todo o continente, desconsiderando a busca do Bem Comum e ameaçando a manutenção dos nossos objetivos fundamentais, em especial a democracia.

O descaso e o abandono grassam em todas as expressões do Poder Nacional.

Na expressão militar, nossas Forças Armadas atuam mal remuneradas e sem investimentos de vulto, enquanto nossos vizinhos se armam até os dentes, esperando um conflito não se sabe com quem. Não bastasse isso, nossos militares de hoje e de ontem são constantemente caluniados em relação a fatos de nossa história recente, dos quais a versão deles nunca é perquirida. Se ainda resistem fiéis ao compromisso firmado perante o Pendão Nacional, é por puro amor à pátria.

Na expressão política, impera o descrédito justamente aos Poderes que traduzem a vontade do povo e a defendem do arbítrio do Estado: O Legislativo e o Judiciário. No Poder Executivo, por outro lado, mantém-se o personagem do Oásis da ética e da moralidade pública. O messias enviado para nos salvar do deserto de indecências e interesses pessoais.

Na expressão psico-social, o que se verifica é um povo anestesiado, catatônico, sendo paulatinamente doutrinado a esquecer o valor do trabalho e contentar-se com migalhas oficiais. Nossa juventude – sem qualquer perspectiva de futuro – lança-se nas garras do crime organizado. Na árdua tarefa de manter a lei e a ordem, nossos bravos policiais, a fim de evitar reprimendas e garantir a manutenção de seus empregos e o sustento de suas famílias, freqüentemente têm de prescindir do enfrentamento necessário a toda a sorte de marginais sanguinários, que são definidos como pobres vítimas da sociedade por pseudo-intelectuais de plantão.

Na Expressão Econômica, nossa vocação natural como “celeiro do mundo” vem sendo negada pelo descaso e pela irresponsabilidade, levando os agricultores e pecuaristas à bancarrota. Em todo o setor produtivo, privatizam-se os investimentos, mas socializam-se os lucros de quem trabalha e produz, mediante o emprego de tributos escorchantes e cada dia mais impagáveis. O Brasil passou a dar a cada um segundo suas necessidades, negligenciando o desejo do cidadão de conseguir aquilo que sua capacidade pessoal permite.

Por fim, na Expressão Tecnológica, temos perdido nossas maiores revelações científicas, que vão desenvolver seus talentos em outros países, que concedem incentivos condignos com a importância deste setor.

Qualquer que seja o ângulo que se analise, a situação é de caótico abandono. O que fazer?

Senhores e senhoras: Durante os quatro meses de nosso curso, ouvimos palestrantes ilustres nos definirem como “a elite pensante deste país”. Pergunto-lhes: De que adianta uma elite pensante que se resume apenas em pensar?

Acaso teríamos a vastidão territorial que temos se os líderes de Guararapes se resumissem a pensar na injustiça do pacto entre Portugal e Holanda?

Seríamos uma nação independente, se Dom Pedro I se dedicasse tão somente a elucubrações acerca das determinações de seu pai?

Acaso teríamos democracia se o General Olympio Mourão se ativesse a imaginar quais seriam os próximos passos de Jango?

O momento atual é de reflexão, mas também de ação. Não compete mais à parcela da sociedade que detém discernimento para antever o sombrio caminho trilhado pela nação brasileira, manter-se silente.

É necessário que os brasileiros que repousam anestesiados despertem pelo som de nossa voz.

É preciso que mais uma vez, o Brasil opte pelo caminho do improvável, rompendo com o modelo populista e autoritário que é implementado no resto da América Latina.

Se faltam lideranças que traduzam esse sentimento de indignação, então que parta da ADESG/SP o grito de BASTA!

Basta de acordos escusos, mensalões, mensalinhos, dinheiro em mala, sacola, cueca. O Brasil clama por ética e moral no trato da coisa pública e se os representantes do povo assim não procedem, então representam outra nação e outro povo, aético e imoral, que não o brasileiro.

Basta de messianismo, assistencialismo, esmolas oficiais e bovinização de eleitorado. O Brasil foi construído com 506 anos de trabalho árduo e somente com trabalho árduo de todos os brasileiros ocupará o lugar de destaque que lhe é destinado.

Basta de “país do futuro”, que só é afiançado aos “apaniguados do Rei”. O amanhã só será garantido a todos se, vislumbrando os equívocos de ontem, trabalharmos o hoje, com seriedade e foco.

Basta de alteração e ocultação da verdade de nossa história. Só se pode amar o que se respeita e só se respeita o que se conhece. Os verdadeiros mártires da história do Brasil clamam por reconhecimento e respeito.

Basta de condescendência com criminosos e facínoras de todos os matizes. Os cidadãos honestos têm o direito sagrado, democrático e inalienável ao desfrute de sua propriedade e de ir e vir livremente. Os marginais e contraventores devem suportar o rigor da Lei e do cárcere e não o contrário.

Basta senhores e senhoras. Só precisamos bradar Basta.

Encerrando minhas palavras, sugiro, como reflexão, que meditemos acerca dos seguintes versos, escritos por Américo Moura para a introdução do Hino Nacional Brasileiro:

Espera o Brasil

Que todos cumprai

Com vosso dever.

Eia avante, brasileiros

Sempre avante!

Gravai a buril

Nos pátios anais

Do vosso poder.

Eia avante brasileiros,

Sempre avante!

Servi o Brasil

Sem esmorecer

Com ânimo audaz

Cumpri o dever

Na guerra e na paz,

À sombra da lei

A brisa gentil

O lábaro erguei

Do belo Brasil.

Discurso proferido por mim na formatura da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-SP), em 24 de novembro, na presença de Adauto Rocheto, Delegado da ADESG/SP, Ricardo Ferreira Genari, coordenador do 49º Ciclo de Estudos de Política e Estratégia e autoridades civis e militares.